Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se pr...

Q: Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem

A) Teoria da Relatividade. | B) Teoria do Assentimento. | C) Teoria do Resultado. | D) Teoria da Ubiquidade. | E) Teoria da Atividade.

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?

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Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime n...

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