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Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as afirmativas a seguir. I. A perda da função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou supe...
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou es...
Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que
No que se refere aos crimes funcionais contra a Administração Pública, assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal concussão.
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...