Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser i...

Q: Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é imputado. Na folha de antecedentes criminais do a

A) atenuada, incidindo a atenuante da confissão espontânea, sendo o réu primário. | B) agravada, compensando-se proporcionalmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. | C) atenuada, preponderando a atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da reincidência. | D) mantida, compensando-se integralmente a atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência. | E) agravada, preponderando a agravante da reincidência, sem qualquer compensação em relação à atenuante da confissão espontânea.

📅 2024🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito Penal

#Introdução à Dosimetria da Pena#Tipos de Penas Restritivas de Liberdade#Cessação da Pena#Penas Restritivas de Liberdade#Ação Penal#Dosimetria: Segunda Fase#Liberdade Condicional#Reincidência Criminal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Introdução à Dosimetria da Pena, Tipos de Penas Restritivas de Liberdade, Cessação da Pena, Penas Restritivas de Liberdade, Ação Penal, Dosimetria: Segunda Fase, Liberdade Condicional, Reincidência Criminal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941200755650

Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é imputado.

Na folha de antecedentes criminais do acusado, constam as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias:

I. condenação transitada em julgado em 08/06/2016 por crime anterior, praticado em 06/02/2014, com pena de reclusão extinta em 15/03/2022, diante do término do livramento condicional, cujo período de prova se iniciara em 14/08/2017;

II. condenação transitada em julgado em 02/09/2022 por contravenção penal anterior, praticada em 07/01/2022, com pena de prisão simples cumprida em 03/03/2023; e

III. ação penal em curso, por crime posterior, praticado em 05/03/2024.

À luz das informações apresentadas, conclusos os autos ao juiz para sentença, no dia de hoje, na segunda fase da dosimetria da pena, a pena deverá ser

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Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado, confessa espontaneamente, perante o juiz, a prática do delito que lhe é imputado.

Na folha de antecedentes criminais do acusado, constam as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias:

II. condenação transitada em julgado em 02/09/2022 por contravenção penal anterior, praticada em 07/01/2022, com pena de prisão simples cumprida em 03/03/2023; e

III. ação penal em curso, por crime posterior, praticado em 05/03/2024.

À luz das informações apresentadas, conclusos os autos ao juiz para sentença, no dia de hoje, na segunda fase da dosimetria da pena, a pena deverá ser

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