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Mario é funcionário devidamente registrado, de uma empresa situada na cidade de São Paulo e filiado a um determinado sindicato de âmbito estadual. Mar...
Demóstenes figurou como sócio da empresa Azul Celeste de 5/9/1999 a 10/3/2021, quando se retirou da mesma, tendo registrado sua saída no órgão compete...
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre o disposto em lei, de acordo com a recente alteração da CLT promovida pela ...
Considere as assertivas abaixo a respeito das Convenções e dos Acordos Coletivos de Trabalho. I. As Convenções Coletivas, embora de origem privada, cr...
Carlos é empregado da empresa DCD Ltda. Ele recebe adicional de periculosidade em razão da atividade desenvolvida na empresa. Exatamente em razão dest...
Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais a...
Nas funções exercidas por Eliezer, no setor de energia elétrica, ele recebe, além de seu salário, também adicional de periculosidade, pago em caráter ...
Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos, é correto afirmar:
Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
No tocante à rescisão do contrato de trabalho, considere: I. Nas dispensas imotivadas plúrimas há necessidade de autorização prévia de entidade sindic...