Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200755980Os tributos são classificados apenas em impostos, taxas e contribuições especiais, não havendo outras categorias tributá...1457941200755980Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e PentapartidaOs tributos são classificados apenas em impostos, taxas e contribuições especiais, não havendo outras categorias tributárias previstas na legislação brasileira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505075Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941200516796Direito TributárioJulgue o item a seguir.A proibição constitucional imposta à União de instituir tributos que não sejam uniformes em todo o território nacional, ou que ...Questão 457941200544786Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O tributo, além de compulsório, não pode representar uma sanção ao contribuinte. II. Segundo o Código Tributário N...Questão 457941200704962Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador do tributo é uma situação imaterial descrita pelo legislador: adquirir renda, prestar serviços, importar mer...Questão 457941201133112Direito TributárioJulgue o item que se segue.A dívida ativa tributária, após ser regularmente inscrita na repartição administrativa competente e esgotado o prazo fixado...Questão 457941201163037Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Lei do ISS reconhece como contribunte o prestador de serviço, e como estabelecimento prestador o local onde se desenvolve a a...Questão 457941201429424Direito TributárioJulgue o item que se segue.A empresa que adere ao Simples Nacional pode cumular esse regime com as prerrogativas próprias da tributação em separado de...Questão 457941201944134Direito TributárioJulgue o item que se segue.A atividade de fiscalização empreendida pela administração tributária tem por objetivo geral identificar a ocorrência de fa...Questão 457941202031240Direito TributárioJulgue o item a seguir. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) constitui um tributo de natureza federal que incide sobre o ...Questão 457941202052119Direito TributárioJulgue o item subsequente. Ozias e José são por lei, contribuintes obrigados solidariamente a pagar determinado tributo. Porém, foi publicada uma lei ...