Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200756278Os organismos públicos possuem diversas atribuições, entre elas a regulação e fiscalização de atividades específicas. Ne...1457941200756278Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público IndiretoOs organismos públicos possuem diversas atribuições, entre elas a regulação e fiscalização de atividades específicas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser órgão responsável pela fiscalização ambiental no Brasil:AANATEL. BIBAMA. CANAC. DANVISA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042803Direito AdministrativoA criação de uma entidade destinada a exercer serviços pertinentes à Administração Pública Indireta depende de Lei específica (art. 37 da CF). Compõem...Questão 457941200314911Direito AdministrativoAcerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar que:Questão 457941200495651Direito AdministrativoÉ sabido que a Lei n.14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) trouxe várias novidades, entre elas, nas modalidades de contratação. Considerando isto, assi...Questão 457941200560819Direito AdministrativoAcerca do princípio da moralidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200593256Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133 de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da ...Questão 457941200595143Direito AdministrativoLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito...Questão 457941201457872Direito AdministrativoLeia as afirmativas abaixo acerca do princípio constitucional da legalidade: I - É um princípio constitucional e uma garantia fundamental por meia da ...Questão 457941201574196Direito AdministrativoAnalise as assertivas abaixo: I - Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do d...Questão 457941201764462Direito AdministrativoLeia o trecho e assinale a alternativa que preencha a lacuna abaixo corretamente: “O princípio da _____________________________ passa a ser aplicado n...Questão 457941202010512Direito AdministrativoAnalise as opções abaixo e responda: I - Congresso Nacional. II - Assembleia Legislativa. III - Câmara dos Vereadores. IV - Ministério Público Estadua...