Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200756288Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinal...1457941200756288Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ.AO direito de arrependimento concedido ao consumidor, dentro do prazo de reflexão obrigatório, deve ser motivado.BA malha aérea ofertada pela agência reguladora não vincula a concessionária de serviço de transporte aéreo a prestar o serviço concedido.CPara a incidência do princípio da vinculação, a oferta deve ser precisa, pois o simples exagero não obriga o fornecedor.DO serviço de transporte aéreo não é essencial, razão pela qual se admite solução de continuidade na sua prestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333881Direito do ConsumidorA respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...Questão 457941200793184Direito do ConsumidorAcerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. A apuração da legitimidade ativa das associações e dos sindicatos como substi...Questão 457941200916864Direito do ConsumidorO consumidor que adquire um produto pela Internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo máximo de sete dias, contado do recebimento do p...Questão 457941201184087Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absoluto, do consumidor, só será a este concedido quando o juiz verificar, de forma cumulativa, a...Questão 457941201342965Direito do ConsumidorUm médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou um...Questão 457941201591185Direito do ConsumidorTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.Como regra geral, o...Questão 457941201663377Direito do ConsumidorA respeito da defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941201683273Direito do ConsumidorJulgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são sol...Questão 457941201687456Direito do ConsumidorCom relação aos direitos do consumidor, às infrações penais e à defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941201706737Direito do ConsumidorNo que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na