O artigo 37, XVI, da Constituição Federal (CF), al...

Q: O artigo 37, XVI, da Constituição Federal (CF), alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de cargos públicos, empregos e funções públicas, contudo

A) Sim, pois de acordo com a CF é possível acumular dois cargos de professor com outro técnico ou científico. | B) Não, pois de acordo com a CF trata-se de conflito de interesses. | C) Não, pois de acordo com a CF configura-se como acumulação indevida de cargos públicos. | D) Sim, pois de acordo com a CF é possível acumular dois cargos de professor, quando houver compatibilidade de horário.

457941200756451

Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

O artigo 37, XVI, da Constituição Federal (CF), alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de cargos públicos, empregos e funções públicas, contudo o mesmo dispositivo oferece algumas ressalvas à regra. Assim, é possível uma professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) poder assumir outro cargo de professora na Universidade Federal de Goiás (UFG)?

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