Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200756796A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana s...1457941200756796Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosA proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominado ARio+20. BProtocolo de Assunção. CProtocolo de San Salvador. DProtocolo de Cruz Alta. EDeclaração de San José da Costa Rica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192623Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, define os eixos orientadores, as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas da p...Questão 457941200274190Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941200401416Direitos HumanosAssinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Questão 457941200926409Direitos HumanosPara os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: ............................................................Questão 457941200947791Direitos HumanosAssinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos HumanosQuestão 457941201023434Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre a aplicação de tratados internacionais em matéria de direitos humanos.Questão 457941201102212Direitos HumanosDe acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê...Questão 457941201515807Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Questão 457941201554574Direitos HumanosO sistema internacional de proteção dos direitos humanos pode apresentar diferentes âmbitos de aplicação. Daí falar nos sistemas global e regional de ...Questão 457941202015707Direitos HumanosA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o...