Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídi...

No que concerne a apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, tendo em vista a Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações, julg...

Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíd...

Um sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional, cujo término do período de prova estava previsto para 25/5/2016. Porém, no dia 29/2/2016,...

Julgue o item a seguir, referente ao crime organizado e à ação penal.Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofenso...

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.O fun...

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa po...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista ...

Comete crime contra o patrimônio quem deixa de recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos r...

Com base no direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração...