Com a inclusão da Educação Infantil na BNCC, mais um
importante passo é dado nesse processo histórico de
sua integração ao conjunto da Educação Básica.
Nesse contexto histórico, é INCORRETO afirmar que:
A A partir da modificação introduzida na LDB em 2006,
que antecipou o acesso ao Ensino Fundamental para
os 6 anos de idade, a Educação Infantil passa a
atender a faixa etária de zero a 5 anos.
B Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento
em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos
de idade torna-se dever do Estado.
C Posteriormente, com a promulgação da LDB, em
1996, a Educação Infantil passa a ser parte
integrante da Educação Básica, situando-se no
mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio.
D Embora reconhecida como direito de todas as
crianças e dever do Estado, a Educação Infantil
passa a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5
anos apenas com a Emenda Constitucional nº
59/2009.
E A expressão educação "pré-escolar", utilizada no
Brasil até a década de 1980, expressava o
entendimento de que a Educação Infantil era uma
etapa anterior, independente e preparatória para a
escolarização, que só teria seu começo no Ensino
Fundamental. Situava-se, portanto, fora da educação
informal.