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A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exempl...
O empregado que for dispensado da empresa por justa causa terá direito a
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seque.Caberá a André escolher o período que lhe aprouver para gozar as suas férias, pois já c...
Assinale a opção correta no que se refere ao contrato individual de trabalho conforme as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).A estabilidade decenal, a estabilidade contratual e a derivada de re...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Caso Jane tivesse uma jornada inferior a 6 horas de trabalho, ela teria, em regra, uma ...
A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insal...
Assinale a opção correta com base nas regras contidas na CLT e no entendimento da jurisprudência consolidada do TST acerca da rescisão do contrato de ...
A empresa que celebrar acordo coletivo com sindicato não será regida pela CLT, uma vez que esta consolidação não regula relações coletivas de trabalho...
O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corres...