Visando a fomentar maior participação no sindicato...

Q: Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados. Assinale a alternativa corret

A) A cláusula é válida, desde que seja aprovada pela maioria absoluta dos presentes na assembleia da categoria. | B) A cláusula é nula, eis que ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. | C) A cláusula é válida, pois a Constituição da República reconhece a validade de convenções e acordos coletivos de trabalho. | D) A cláusula é nula, pois sua adoção seria passível de ajuste apenas em convenção coletiva de trabalho, dando condições de igualdade a todos os empregadores do setor. | E) A cláusula é válida, eis que um dos objetivos trazidos com a emenda constitucional n° 45 foi o incentivo a sindicalização.

457941200757031

Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Coletivo do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho | Organização Sindical

Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados.

Assinale a alternativa correta:

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