A Lei no 8.069/1990, que institui o Estatuto da Cr...

Q: A Lei no 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um importante marco na proteção da infância e defesa de seus direitos. No art. 53, afirma-se: “A criança e o adolescente t

A) direito de ser respeitado por seus educadores. | B) direto de recusar ser avaliado, quando julgar que está sendo prejudicado. | C) acesso e permanência meritocráticos na escola básica. | D) participação nas reuniões das associações de pais e mestres. | E) matrícula em escola pública e gratuita, próxima ao local de trabalho de seus pais ou responsáveis.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A Lei no 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um importante marco na proteção da infância e defesa de seus direitos. No art. 53, afirma-se: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para tanto, de acordo com os incisos do artigo, é preciso assegurar-lhes

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