O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o
documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos
Direitos da Criança, que coloca a criança e ao
adolescente como sujeitos de direito com proteção e
garantias específicas, como dito anteriormente.
Fonte: https://www.tjac.jus.br
No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.
(__)A legislação não protege as crianças e adolescentes
de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
(__)O ECA define as crianças e os adolescentes como
sujeitos de direitos, em condição peculiar de
desenvolvimento, que demandam proteção integral e
prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
(__)O ECA prevê a integração operacional dos órgãos e
instituições públicas e entidades da sociedade civil,
visando à proteção, à responsabilização por ação ou
omissão de violação dos direitos, à aplicação dos
instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre
os atores desse sistema.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.