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Marcelo foi contratado pela Construtora Sol Ltda., em 20.04.1995, para exercer as atribuições de auxiliar de serviços gerais. Em 13.08.2000, após adqu...
José foi admitido como empregado do Banco Macau S/A para exercer a função de auxiliar administrativo, sendo posteriormente promovido a gerente de rela...
Antônio foi admitido em 10.04.2000 para exercer a função de vendedor na empresa Casa dos Tecidos Ltda. Pediu demissão do emprego em 13.09.2009, uma ve...
Em caso de desvirtuamento da finalidade de contrato de estágio, no âmbito da administração pública, em que o estagiário é um adolescente com 16 anos e...
Tendo como referência a preocupação social com a proteção ao trabalho do menor, é correto afirmar, observando-se a legislação vigente, entendimento ju...
Tratando-se de trabalhador brasileiro que ingressa com ação na Justiça do Trabalho contra Estado estrangeiro, com o qual manteve relação laboral, pres...
Um dos grandes desafios do Direito Coletivo do Trabalho é o de fixar parâmetros para se examinar a harmonização das normas coletivas autônomas com aqu...
Leia as assertivas abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta:I - "O Direito do Trabalho nasceu no final do século XIX como forma de absorve...
De acordo com a lei, a rescisão de contrato de emprego decorrente de discriminação praticada pela empresa contra o trabalhador:
Lucilay Pedreiro, jovem nascido aos 10 de janeiro de 1999, matriculado e ainda cursando o ensino médio, pretende ingressar no mercado de trabalho. Dir...