Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200758101A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuiçõe...1457941200758101Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETOAacompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.Belaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.Cdefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.Dorganização e coordenação do sistema de informação de saúde.Eadministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, bianual, à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131806Legislação FederalDe acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de ...Questão 457941200697009Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201029906Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7. 661, de 28 de dezembro de 2011, a Diretoria reunir-se-á, ordinariament...Questão 457941201040367Legislação FederalConsiderando a relação entre a macroeconomia e as contas nacionais, define-se o SCN como uma ferramenta com um objetivo bem estabelecido: apresentar, ...Questão 457941201285557Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941201352189Legislação FederalCompete à EBSERH, EXCETOQuestão 457941201551839Legislação FederalA EBSERH é empresa pública unipessoal, vinculada aoQuestão 457941201633535Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei 12.550/11 acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201922090Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da ...Questão 457941202054802Legislação FederalDeterminada microempresa deseja participar de procedimento licitatório promovido pelo Estado de Goiás para a aquisição de materiais de expediente. Nes...