Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.A homologação de sentença estrangeira para obri...

Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitad...

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a ...

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.Segundo entendimento preconizado pelo STJ, é i...

Acerca da autoria e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Configurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exas...

À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Responderá pelo delito de omissão de cautela o proprietári...

No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia ...

Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies ...