De acordo com as previsões legalmente estabelecida...

Q: De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

A) pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri. | B) deve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial. | C) pode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri. | D) pode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares. | E) quando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.

457941200758231

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 ...

Questões relacionadas para praticar