Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte...

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediant...

Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá p...

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber águ...

Assinale a opção correta com base no que dispõe o CP.

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo desc...

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móve...