Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200758287Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente qu...1457941200758287Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e CoautoriaCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039305Direito PenalÀ luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....Questão 457941200243211Direito PenalEm sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediant...Questão 457941200353383Direito PenalMévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá p...Questão 457941200527728Direito PenalUm agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber águ...Questão 457941201106987Direito PenalAssinale a opção correta com base no que dispõe o CP.Questão 457941201147524Direito PenalNo crime de concussão,Questão 457941201189793Direito PenalJoão, prestador de serviços, trabalha como MEI na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 (SIMPLES Nacional). Nessa qualidade, com o propósito de recol...Questão 457941201320214Direito PenalUm policial civil constrangeu um homem (com emprego de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental), apontado como autor de um assalto, a fim d...Questão 457941201733299Direito PenalAutor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo desc...Questão 457941201888451Direito PenalDe acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móve...