Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200758319De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Das Obras, Art. 46, a definição do Termo: ...1457941200758319Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei 1.247 de 20 de julho de 1979, Das Obras, Art. 46, a definição do Termo: “Segmento de alinhamento de gradil limitado pelas divisas laterais do terreno”. A definição refere-se à(o):ATestada. BGleba. CGabarito. DFrente (testada). EPavimento térreo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001611Legislação Municipal (Paraíba)Com base no art. 20 da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, “Incumbe aos Guardas Civis Municipais a proteção dos bens, instalações e a garantia dos ser...Questão 457941200298091Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Jacaraú, São crimes de responsabilidade dos atos do Prefeito que atentam contra as Constituiçõ...Questão 457941200302919Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Edital nº 01/2025(Prefeitura de Umbuzeiro) São requisitos para a investidura no Cargo, entre outros, EXCETO:Questão 457941200745492Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o art. 2° da Lei nº 1.292 de 30 de maio de 2006, que trata da Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cabedelo,“são conferidas à Guarda Civil Mu...Questão 457941200814394Legislação Municipal (Paraíba)A política ambiental do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por fim a preservação, conservação, defesa, recuperação e con...Questão 457941200862316Legislação Municipal (Paraíba)No art. 4º da Lei Orgânica Municipal, compete ao município promover a todo quanto diga respeito ao interesse e ao bem-estar social de sua população, c...Questão 457941200903204Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei Municipal Complementar, nº 78/2021, Art 29 -A, “ O imóvel que não atender à sua função social, seja não edificada, subutilizado, n...Questão 457941201092905Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Pedras de Fogo, constituem objetivos fundamentais do Município, EXCETO:Questão 457941201105328Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municip...Questão 457941201438711Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é: