Referente ao poder de polícia da administração publica é INCORRETO ...

“Só poderá ter sua competência validamente exercida se tiver extensão e intensidade proporcionais para o cumprimento da finalidade do interesse públic...

Na sede do Gabinete do Prefeito, dois servidores públicos municipais relatavam a ocorrência de sobrepreço em determinada licitação da Secretaria Munic...

Lei Nº 14.133/21 aplica-se a, EXCETO:

Pertence à classificação dos agentes públicos por Hely Lopes Meirelles, EXCETO:

Acerca do Anteprojeto, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, assinale a alternativa correta:

Referente ao patrimônio público e a administração pública é INCORRETO afirmar:

Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, EXCETO:

O credenciamento e o sistema de registro de preços são

Caracterizam a legalidade pública, EXCETO:

Dentre as diversas formas de responsabilização do servidor público, existe a que resulta da prática de atos de improbidade administrativa, que não se ...