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De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990.Complete corretamente a lacuna. As ações e servições de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
No que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei di...
Segundo as normativas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a emissão e o cancelamento da certificação de boas práticas de fa...
Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir. Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I...
O Decreto-Lei n° 986/1969, que define normas básicas sobre alimentos, determina que apenas as matérias-primas alimentares que atendam a requisitos esp...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Acerca da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, leia atentamente o trecho a seguir: “A Agência terá por finalidade institucional _____________ a pr...
Leia com atenção o excerto abaixo: De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução...
Segundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em: