Para efeito do Decreto 7.508/2011, considerase com...

Q: Para efeito do Decreto 7.508/2011, considerase como Região de Saúde:

A) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e financeiros pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. | B) Rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. | C) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. | D) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. | E) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

457941200758793

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FSPSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde Coletiva

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