Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delin...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que: I. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego...

Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...

Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...

Como a educação, enquanto direito humano, deve estar alinhada com os princípios dos direitos humanos?

Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de a...

Conforme determinam as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regra de Beijing, para melhor des...

Segundo o Art. 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns a...

De acordo com as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, o porte e uso de armas pelo pessoal deve ser:

Sobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979, é correto dizer que o direito à educação...