Nos termos do plano de carreira dos servidores públicos da educação (lei Complementar nº 98/2009) as funções de magistér...

Com fulcro na Lei Complementar nº 7/2002, que “Institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas (Estatuto do Servidor), as...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos de Bombinhas, a reversão consiste em:

A Taxa de Preservação Ambiental, com base na Lei nº 1407 de 2014, incidirá no ingresso do veículo na jurisdição do Município de Bombinhas. No que refe...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, os requisitos para investidura em cargo ou função púbica, estão INCORRETOS na alternativa:

De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 7, Estatuto do Servidor Público, o conceito de cargo público está correto na alternativa:

Em conformidade com o estatuto do servidor público de Bombinhas, o concurso público tem validade de:

A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando:

Qual é o número de vereadores em Bombinhas e qual é o critério utilizado para sua eleição?

O monitor deve estar presente e ciente das atividades escolares e participar de atividades extraclasses que visam à sua formação continuada, neste sen...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 93/2009 constitui atribuição da categoria funcional de médico veterinário