fica excluída automaticamente pela reabilitação.

não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

obsta a suspensão condicional da pena, ainda que a condenação anterior tenha imposto tão somente a pena de multa.

pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial.

sempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

A) fica excluída automaticamente pela reabilitação. | B) não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva. | C) obsta a suspensão condicional da pena, ainda que a condenação anterior tenha imposto tão somente a pena de multa. | D) pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. | E) sempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

A reincidência

457941200759133

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência Criminal

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