O instituto previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece e proporciona à criança e ao adolescen...

Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...

Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue o...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. As medidas socioeducativas são aplicáveis à criança e ao adolescente sempre que os...

Seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza Estudo considerou a renda das famílias e as privações de direitos como educação ...

Em relação aos conceitos legais de criança e de adolescente, assinale a alternativa correta.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de

Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa co...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...