De acordo com o artigo 168, da Lei nº 6.404/76, o estatuto pode con...

Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

O texto abaixo se refere à administração da sociedade. “O uso da firma ou denominação social é privativo dos sócios. Em caso de uso indevido da person...

De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO

Em relação as sociedades empresariais, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

Sobre sociedades anônimas e nos termos da Lei 6.404/76, NÃO é correto o que se afirma em

Ainda sobre a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em

Em relação aos títulos de crédito, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patent...