A ausência ou a inadequação dos serviços de saneamento básico em ár...

Conforme o Artigo 1º da Lei n. 8.142/1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes i...

Qual o objetivo do armazenamento adequado dos alimentos?

Leia o texto a seguir. A expansão do conceito de saúde com seus determinantes e a crescente complexidade epidemiológica da situação das populações est...

Qual ação, ao ser realizada por um estabelecimento comercial de alimentos, configura uma infração à Lei nº 6.437/77?

A Lei Estadual nº 19.453, de 16 de setembro de 2016, que institui a Política Estadual de Saneamento Básico de Goiás, estabelece que:

De acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, a apuração de infração sanitária, tratando-se de produto irregular, far-se-á mediante a apreensão de amostras...