Considerando que servidor público de determinada autarquia federal tenha solicitado ao setor técnico daquela entidade a ...

Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue o item a seguir.Suponha que a União pretenda desapropr...

As servidões administrativas

Acerca do direito administrativo, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos motivos determinantes, na hipótese de ato discricionário, no qual...

Acerca das diretrizes orçamentárias, do SIAFI, das despesas públicas, das modalidades de licitação pública, dos contratos e das compras, julgue o item...

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...

A autoridade máxima de determinada agência reguladora federal negou requerimento administrativo apresentado por Caio, que, diante da decisão denegatór...

Assinale a opção correta acerca dos agentes políticos e do regime jurídico único dos servidores públicos.

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item que se segue.É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de doe...

Se um particular sofrer dano quando da prestação de serviço público, e restar demonstrada a culpa exclusiva desse particular, ficará afastada a respon...

Julgue o item a seguir, relativo a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos. A execução, de ofício, pela administração pública de medid...