No que se refere ao direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao...

Sobre as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que são direitos: I – direito de organização e participação em entid...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 87, arrola como linhas de ação da política de atendimento o aspecto descrito em qual alternativa...

“(...) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alter...

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...

Sobre o acolhimento institucional, marque a alternativa CORRETA

Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comun...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...