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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidor...
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, é correto afirmar que o direito de reclamar ...
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Federal n° 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:
De acordo com o Código do Consumidor, são direitos básicos do consumidor:1. a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuai...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código do Consumidor.
De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, assinale a alternativa incorreta.