Consoante previsto pela Resolução nº 1025/2009, a ART:

Em grande parte dos países do mundo existe uma legislação que permite um tratamento tributário especial para as pequenas empresas. Com relação às just...

Em relação aos processos administrativos referentes aos convênios celebrados pela SUDECO, nos termos da Resolução SUDECO nº 01/2011, especificamente e...

Quanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser ju...

Em relação à regulamentação pertinente aos Conselhos Regionais de Farmácia, pode-se afirmar:

As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo:

A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados com o fim de garantir o acesso a informações (Lei nº 12.527/2011):

Faça a correspondência da classificação dos resíduos da construção civil apresentados na Coluna I, com os resíduos da Coluna II, segundo o preconizado...

O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 in...

Segundo a NBR 6492:1994, os desenhos de fachadas dos projetos executivos de arquitetura devem conter representações gráficas, algumas delas apresentad...

Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários. De acordo com o art. 35 da Lei nº 4.320/1964. “Pertence...