Em alguns casos, permite-se o término da internação a pedido do pac...

Não são recomendadas para a finalidade de antissepsia as formulações que contenham mercuriais orgânicos, acetona, quaternário de amônia, líquido de Da...

A composição dos conselhos de saúde, órgãos deliberativos, de caráter permanente, presentes nas três esferas de governo, deve ser paritária, com metad...

São responsabilidades exclusivas do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores...

Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou seja, as desigualdades que, além de relevantes e sistemáticas, são consider...

A formulação de políticas públicas de saúde exige do poder público a capacidade de coordenação, de controle e de articulação intersetorial, para a imp...

A Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados ...