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À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Processo Civil.
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paul...
O novo código de processo civil trouxe dispositivos expressos sobre impedimento e suspeição do perito. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o rito dos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
Maria moveu uma ação judicial em face de João, que foi devidamente processada e está em trâmite na Justiça Comum Estadual da Comarca de São Paulo/SP. ...
O princípio do juiz natural garante que
O proprietário de um imóvel rural, o qual se encontra arrendado, ao saber da ocorrência da turbação da posse do imóvel, pretende buscar uma solução pe...
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.