///
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
Em relação ao delito de falsificação de documento público, é correto afirmar que
A reincidência
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei
O perdão judicial é aplicável ao delito de
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impe...
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o compo...
Sobre os incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais,
A respeito dos Crimes contra a Administração pública,