Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200760953João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 an...1457941200760953Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Delitos PatrimoniaisJoão, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa. É correto afirmar que JoãoAé isento de pena, mas a Maria não socorre semelhante benefício.Be Maria são isentos de pena.Csomente será processado mediante representação e Maria é isenta de pena.De Maria somente serão processados mediante representação. Eé isento de pena e Maria somente será processada mediante representação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060800Direito Penal“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à...Questão 457941200126279Direito PenalO crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística...Questão 457941200187361Direito PenalNa imputabilidade penal,Questão 457941200376368Direito PenalSerena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vi...Questão 457941200491497Direito PenalO estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime deQuestão 457941200662624Direito PenalO Código Penal contempla como tempo do crime e lei penal no tempo, respectivamente, que se considera praticado o crime no momentoQuestão 457941200735473Direito PenalO crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)Questão 457941200823136Direito PenalA prisão temporária dos acusados por crime hediondo terá o prazo de 30 (trinta) dias,Questão 457941201926410Direito PenalNos termos da Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), é correto afirmar queQuestão 457941202045313Direito PenalCrime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar q...