Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200761019Um requisito a ser atendido, pelo interessado, para a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido é a comprovação de1457941200761019Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialUm requisito a ser atendido, pelo interessado, para a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido é a comprovação de Acapacidade técnica e de aptidão físico-motora para manuseio de arma de fogo. Bidoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, mesmo que esteja respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Ccapacidade técnica, referências pessoais e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. Didoneidade, com apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral. Ecapacidade técnica, de residência, de aptidão físico- motora e moral para manuseio de arma de fogo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002797Direito PenalNo concurso de causas de aumento ou de diminuição,Questão 457941200764771Direito PenalRafael, primário, foi preso em flagrante delito após tentar subtrair poucos bens de uma rede de Supermercados. Avaliados, os bens totalizaram R$ 38,00...Questão 457941200857241Direito PenalNa aplicação da pena,Questão 457941200986795Direito PenalMarino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal. Agredido, Josias ...Questão 457941201567424Direito PenalEm relação às competências do Sistema Nacional de Armas (SINARM), considere: I. Identificar as características e a propriedade de armas de fogo, media...Questão 457941201728339Direito PenalNo dolo eventual,Questão 457941201889139Direito PenalSão direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução PenalQuestão 457941201895486Direito PenalAprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficien...Questão 457941202037725Direito PenalPedro praticou furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo informático. Durante a instrução ficou provado que o crime foi praticado mediant...Questão 457941202058001Direito PenalAnalise as seguintes situações hipotéticas de funcionários públicos processados criminalmente e condenados pela Justiça Pública: I. Xisto, escrevente ...