A Lei Maria da Penha considera violência doméstica...

Q: A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano mor

A) desde que ocorra em situação de coabitação e o agressor mantenha relação íntima de afeto com a vítima. | B) desde que ocorra em situação de coabitação com o agressor. | C) caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio permanente entre as pessoas. | D) desde que ocorra no âmbito familiar, independentemente de coabitação, mas em razão de relação íntima com o homem agressor. | E) caso ocorrida no âmbito da família, desde que haja coabitação e exista união por laços naturais.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,

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