A Resolução CNE/CEB no
7/2010 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
de Nove Anos. Em seu art. 6o
, descreve princípios que
devem ser adotados como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas. Entre eles, elenca princípios de “justiça, solidariedade, liberdade e autonomia”,
entre outros. Estes aqui citados fazem parte dos princípios categorizados como