Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200761783De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuí...1457941200761783Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas, respectivamente:AConselho de Saúde e Conferência de Saúde.BComissão de Saúde e Conselho de Saúde.COuvidoria de Saúde e Comissão de Saúde.DConferência de Saúde e Conselho de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108229Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 63/2011 dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. Ess...Questão 457941200339130Direito SanitárioUma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica é:Questão 457941200652839Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma autarquia ...Questão 457941200962036Direito SanitárioA notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, qu...Questão 457941201076496Direito SanitárioPara o monitoramento e prevenção de infecções hospitalares, os serviços de saúde devem instituir uma Comissão de Controle de infecção Hospitalar (CCIH...Questão 457941201207023Direito SanitárioPara o controle de riscos e exercício do poder de polícia, a vigilância sanitária aciona um conjunto de tecnologias de intervenção ou instrumentos de ...Questão 457941201367725Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, a execução de ações deQuestão 457941201609911Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n° 259/2002 aprovou o Regulamento Técnico sobre rotulagem de alimentos embalados para controle sanitár...Questão 457941201640754Direito SanitárioEm se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etá...Questão 457941201803498Direito SanitárioDe acordo com a definição de vigilância sanitária, pode-se observar que está sob responsabilidade dessa área um amplo conjunto de atribuições. Conside...