No caso de licença por acidente de serviço e com r...

Q: No caso de licença por acidente de serviço e com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

A) o servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos. | B) a prova do acidente de serviço será feita no prazo de máximo e improrrogável de 30 dias. | C) equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido fora do percurso da residência para o trabalho, desde que este ocorra no horário de expediente do servidor | D) configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, mesmo que não se relacione com as atribuições do cargo exercido. | E) equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida mesmo quando provocada pelo servidor no exercício do cargo.

Questão 457941200204635Direito Administrativo

O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941200469760Direito Administrativo

Com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941200684037Direito Administrativo

Em relação ao vencimento e à remuneração, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):✓ Vencimento é a retribuição pecuniária ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração

Questão 457941201139409Direito Administrativo

O princípio da publicidade, expressamente previsto no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, impõe o dever de divulgação oficial dos atos adm...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto

Questão 457941201182224Direito Administrativo

De acordo com o Art. 170, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas. O artigo prevê, entretanto, algumas exceções. Avalie se essas...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201999759Direito Administrativo

São exemplos de atos negociais os a seguir indicados:

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

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