De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a cria...

Q: De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para

A) participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade. | B) formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica. | C) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | D) ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente. | E) matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros,

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De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescen...

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