Sobre cadastro de contribuintes e definição de domicílio
fiscal, analise as alternativas a seguir e registre V, para
verdadeiro, e F, para falso:
()A inscrição no cadastro de contribuintes é condição
essencial para que a capacidade tributária ativa da Fazenda Pública seja reconhecida perante o
contribuinte.
()O domicílio fiscal pode ser definido pelo contribuinte,
mas, na ausência de indicação, a autoridade tributária
poderá fixá-lo com base no local da atividade econômica
principal.
()O cadastro de contribuintes tem natureza meramente
fiscal e não vincula o reconhecimento da condição de
sujeito passivo, que decorre da ocorrência do fato
gerador.
()A pessoa natural pode ser sujeito passivo de
obrigação tributária mesmo sendo absolutamente
incapaz, desde que pratique o fato gerador em nome
próprio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: