De acordo com a Resolução n.º 5, de 12 de abril de...

Q: De acordo com a Resolução n.º 5, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social

A) A partir das orientações expedidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os Estados deverão realizar o apoio técnico aos Municípios, com vistas à qualificação e à fidedignidade das informações relativas ao trabalho infantil. | B) Uma das ações de monitoramento é o registro das crianças e adolescentes inseridos em serviços de assistência social, saúde, educação, dentre outros, em sistema de informação pertinente ao PETI. | C) Os Estados serão cofinanciados a partir do número de seus Municípios considerados com alta incidência de trabalho infantil. | D) A adesão dos Estados às ações estratégicas do PETI permanecerá enquanto houver Município de seu território considerado com incidência de trabalho infantil.

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Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)

De acordo com a Resolução n.º 5, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, assinale a alternativa incorreta.

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