Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência,...

Q: Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho”, nos termo

A) Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. | B) Aliciamento para o fim de emigração. | C) Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem. | D) Paralisação de trabalho de interesse coletivo. | E) Exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

457941200762422

Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho

Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho pratica o crime previsto como “Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho”, nos termos do Código Penal. De acordo com a referida Lei, é CORRETO afirmar que aquele que “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” incorre no crime de:

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