Sabe-se que a seguridade social é financiada por t...

Q: Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Feder

A) Um ano após a publicação da lei, em respeito ao princípio da anualidade. | B) No início do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei. | C) No dia seguinte à data da publicação da lei. | D) Após decorridos noventa dias da data da publicação da lei. | E) Trinta dias após a data da publicação da lei.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social

Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições sociais. Também é certo que a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Digamos que houve a instituição de uma nova fonte de contribuição social em 1º/08/2024.

Assinale a opção que contempla a partir de quando ela poderá ser exigida.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social

Assinale a opção que contempla a partir de quando ela poderá ser exigida.

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