O sistema orçamentário brasileiro, definido na Constituição Federal...

O Banco Central do Brasil pode destinar recursos para cobrir os deficit de pessoas jurídicas de direito privado, ainda que o ato de destinação não ten...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.A fundamentação utilizada pelo governador não é válida, já que a abertura de crédito ...

As finanças públicas se voltam às decisões de políticas públicas, as quais, por sua vez, são realizadas a partir de um planejamento de longo prazo e d...

Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público.Em atendimento ao princípio da universalidade orçamentária, deve ser adotada uma forma especí...

No que se refere à fiscalização financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.A execução de créd...

Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. O orçamento de investimen...