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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), que define a Educação Especial como modalidade transversal a...
Conforme o Art. 3º da Lei 10.861/2004, a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de...
De acordo com Veiga (1995), o Projeto Político Pedagógico -PPP vai além de um mero agrupamento de planos e de atividades. É uma ação intencional e a e...
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Nº 9394/96), em seu Art. 52, as universidades são instituições pluridisciplinares de ...
A Portaria Normativa Nº 12, de 05 de setembro de 2008, institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC). Sobre este, é corr...
A Resolução nº 2, de 18 de Junho de 2007, dispõe, sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de gradua...
Sobre as atribuições da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES é correto afirmar que, compete à CONAES:
Conforme a Lei N˚ 9394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, e ...
Sobre proposta pedagógica curricular, analise as afirmativas abaixo e indique, a seguir, a única alternativa correta. I. A proposta curricular deve an...
Sobre o cálculo do Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC) é correto afirmar que será calculado com base nas seguintes infor...