Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200763643De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação...1457941200763643Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENDe acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Neste sentido, direito público subjetivo é aquele queAé coercitivo e determina que toda vez que alguém reivindique a gratuidade da coisa pública, o que inclui a escolarização, tenha este direito atendido à revelia de sua condição de classe social, raça, etnia e credo.Bo cumpridor do dever deve avaliar se atende ou pretere o pleito do demandante do direito à educação.Cconfere ao indivíduo a possibilidade de transformar a norma geral e abstrata contida num determinado ordenamento jurídico em algo que possua como próprio.Dremente ao dever do Estado de assegurar o acesso e exigir que os cidadãos cumpram com a obrigação de frequentar a escolarização básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649012Pedagogia e DidáticaSobre o ensino religioso na educação básica é correto afirmar queQuestão 457941200904560Pedagogia e DidáticaSobre as formação e/ou habilitação dos professores da educação infantil é correto afirmar:Questão 457941201187433Pedagogia e DidáticaNa forma das definições constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil o plano orientador das ações da instituição, elaborado n...Questão 457941201194411Pedagogia e DidáticaA ação de dosar e sequenciar os conteúdos ao longo do tempo-espaço, tendo em vista atuar na área de desenvolvimento iminente do aluno, considerando su...Questão 457941201400934Pedagogia e DidáticaProcesso de ensino e aprendizagem que se assenta na ideia de movimento do plano teórico para um empírico em uma continuada modificação do pensamento. ...Questão 457941201418887Pedagogia e DidáticaQual destinação é atribuída ao ensino a distância no interior do ensino fundamental?Questão 457941201600573Pedagogia e DidáticaEm torno dos três anos de idade, ao já ter a construído a consciência de ter um corpo separado do outro, desejos diferentes do outro, a criança começa...Questão 457941201662912Pedagogia e DidáticaObservância das teorias educacionais e filosóficas que orientam o ensino na escola; verificação de fatores sócio culturais e psicológicos que podem in...Questão 457941202002089Pedagogia e DidáticaAcerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta.Questão 457941202022118Pedagogia e DidáticaEntre os conceitos metodológicos específicos da Geografia, está a aceitação da reflexão desenvolvida por Jean Piaget de que a noção de espaço e sua re...